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Direitos básicos dos pacientes nos consultórios e clínicas odontológicas

Oferecer tratamentos odontológicos de excelência não apenas fideliza sua clientela, mas também garante o acesso a um atendimento seguro e de qualidade, um direito do paciente conforme o Código de Defesa do Consumidor.


Nesta matéria, confira quais os principais direitos de seus pacientes (consumidores) em relação aos serviços prestados pelo seu consultório ou clínica.


Continue a leitura e veja como oferecer atendimentos odontológicos cada vez mais humanizados e em conformidade com as normas e diretrizes vigentes.

O que é direito do consumidor na Odontologia e sua importância?


O Código de Defesa do Consumidor é caracterizado por um conjunto de diretrizes que protegem o consumidor brasileiro.


Na Odontologia, sua função é normatizar e regulamentar o relacionamento entre cirurgião-dentista – prestador de serviços – e paciente – consumidor, proporcionando tratamentos mais seguros e que seguem padrões éticos e profissionais.


Ele beneficia não só pacientes, garantindo que os serviços prestados atendam suas necessidades e expectativas, mas também dentistas, contribuindo para construção de uma imagem positiva e fortalecendo a fidelização de pacientes e conquista de novos clientes.

Quais são os principais direitos do paciente no atendimento odontológico?


Dentre os direitos a serem cumpridos durante ou após procedimentos e consultas, podemos destacar:

Atendimento de Qualidade

O paciente tem direito a um atendimento odontológico humanizado, que leve em consideração suas necessidades clínicas e preferências, e que seja livre de qualquer forma de discriminação.


É fundamental proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para recebê-lo, atentando-se a infraestrutura básica, como banheiros, iluminação, cadeiras apropriadas etc., e garantindo acessibilidade para todos.


Ao mesmo tempo, o cirurgião-dentista deve oferecer cuidados de qualidade aos pacientes, incluindo a realização de técnicas adequadas, uso de materiais descartáveis ou previamente esterilizados, dentre outras boas práticas.

Informações Sobre o Tratamento

O paciente tem o direito de obter informações claras e transparentes a respeito dos procedimentos que serão executados, incluindo duração e tempo de tratamento, benefícios, riscos e efeitos adversos.

Utilize linguagem clara e acessível, evitando termos técnicos que dificultem o entendimento.

Diagnósticos e tratamentos devem ser escritos de forma legível em um documento contendo assinatura do profissional e número de registro no conselho (CRO).

Consentimento Informado

É importante que o paciente participe da tomada de decisão e esteja seguro em relação ao plano de tratamento proposto.

Exames, procedimentos e tratamentos odontológicos devem ser realizados apenas com consentimento informado, que deve ser registrado no prontuário odontológico.

É considerada infração ética iniciar um procedimento ou tratamento sem autorização prévia do paciente ou responsável legal, exceto em casos de urgência e emergência.

Direito à Recusa de Tratamento

O paciente pode se recusar a realizar qualquer diagnóstico, exame ou procedimento proposto pelo cirurgião-dentista, bem como solicitar a suspensão de tratamentos em andamento, em qualquer fase.

Nesses casos, cabe ao cirurgião-dentista compreender os motivos que levaram o paciente a desistir do tratamento, explicar os riscos e impactos dessa decisão para a saúde do paciente e buscar alternativas para auxiliá-lo da melhor forma possível.

Direito à Segunda Opinião

É direito do paciente buscar uma segunda opinião de outro profissional ou clínica odontológica para esclarecer informações sobre seu diagnóstico ou tratamento, sem sofrer qualquer tipo de coerção ou constrangimento.

Essa prática é comum, especialmente em casos que envolvem procedimentos mais complexos e invasivos.

Privacidade do Paciente

É necessário resguardar a privacidade do paciente, mantendo dados pessoais e informações contidas em seu prontuário em sigilo.

Seus dados e informações só podem ser divulgados para fins acadêmicos ou elaboração de casos clínicos mediante autorização prévia e documentada.

Acesso à Documentação Odontológica

O paciente ou responsável legal tem direito de acesso ao seu prontuário odontológico e demais documentos contendo tratamentos e procedimentos realizados, a qualquer momento.

É importante que o dentista mantenha a documentação odontológica sempre atualizada e em local de fácil acesso.

Sempre que solicitado, deve-se conceder uma cópia do prontuário para o paciente, mediante assinatura de um recibo.

Transparência nos Custos do Tratamento

A fim de evitar cobranças abusivas, o paciente deve ser informado dos valores correspondentes a cada um dos serviços contratados.

As condições de pagamento, incluindo valores de parcelas, datas de vencimento e multas por atraso, devem ser detalhadas.

Além disso, é obrigatório o fornecimento de nota fiscal, recibo ou documento equivalente contendo a descrição completa dos serviços prestados, data e valores recebidos.

Neste texto, abordamos os principais direitos de seu paciente em relação ao atendimento odontológico, incluindo comunicação clara e precisa, acesso a informações contidas no prontuário e garantia de sigilo profissional.

Contudo, saiba que o Código de Defesa do Consumidor abrange diversos outros artigos importantes e de essencial conhecimento para o cirurgião-dentista.

Para se inteirar a respeito das demais normas e diretrizes, acesse o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética da Odontologia disponíveis nos links abaixo:

Continue acompanhando o blog Eu Amo Odonto e demais canais da Dental Speed para ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo da Odontologia.

Fontes consultadas:
https://www.dentaloffice.com.br/quais-sao-os-direitos-basicos-dos-pacientes/
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direitos-do-paciente-no-atendimento-odontologico/1952303265
https://www.cropr.org.br/uploads/arquivo/d54832a705ffcc178784885b5466c305.pdf
https://easyjur.com/blog/direito-do-consumidor-e-tratamento-odontologico/
https://azassocia.com.br/sobrasp/documentos/88.pdf
https://eapgoias.com.br/direitos-dos-pacientes-odontologicos/
https://aditek.com.br/blog/direito-do-consumidor-em-tratamento-odontologico/
https://www.dentaloffice.com.br/quais-sao-os-direitos-basicos-dos-pacientes/

Publicado por
Gabrielli Nery Wandscheer

Formada em Administração pela Estácio, especialista em Marketing e redação técnica na área odontológica.

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