por Fabrício Figueiredo Mendes*

Uma coisa que ainda gera algumas dúvidas nos colegas durante essa vida de dentista são os atestados odontológicos. Será que estamos fazendo de maneira correta??? Segundo o CRO:

“O profissional deve fornecer atestado que corresponda à veracidade dos fatos, considerando a complexidade de cada procedimento por ele realizado, tendo tal direito garantido pela Lei 5081/66”.

Some-se a isso a Lei 5981/66, que no Artigo 6º, parágrafo III, diz ser competência do cirurgião-dentista:

“Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas ao emprego.” (Redação dada pela Lei nº 6.215, de 1975, que incluiu a justificação às faltas no emprego)

Segundo o CFO, em resumo, um atestado deve conter os seguintes pré-requisitos básicos:

  1. Qualificação do Profissional —> nome e endereço do dentista
  2. Qualificação do Paciente —> nome completo do paciente
  3. Fim a que se destina —> escolares? trabalhistas?
  4. Estado mórbido —> o que aconteceu ao paciente
  5. Conclusão – consequências —> o que ele precisa fazer? por exemplo, repouso
  6. Data e assinatura do profissional.

Assim um atestado normalmente vem escrito:

Atesto para fins XXX (nada de ‘devidos fins’, especifique), a pedido do(a) Sr(a) XXXXXXXXXXX, que o(a) mesmo(a) esteve neste consultório, para atendimento XXXX (clínico? cirúrgico? urgencial?), na data de hoje, no período das XX:XX às XX:XX (hora exata do atendimento), devendo guardar repouso por XX (xisxis por extenso) dias, sob o CID XX (procure o código de CIDs)

Assinatura, carimbo e data

Sendo assim, o atestado odontológico é um documento que deve ser aceito nas empresas em que nossos pacientes trabalham, pois retrata um acontecimento real (atendimento) e uma consequência verdadeira (ausência).

Nunca devemos dar atestado falso, pois ao se atestar que o paciente está em consulta, em horários diferentes da consulta real, e algo acontecer – como, por exemplo, ele atropelar alguém -, nos tornamos cúmplices dele.

Portanto, dentistas, lembrem-se: ATESTADO É COISA SÉRIA. Se você quer ser respeitado como profissional correto, aja como um.

Até a próxima!!!

Fabrício Figueiredo Mendes
*é dentista, fundador do blog Vida de Dentista (www.vidadedentista.com.br) e da CEPTO odontologia.

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