Diante da constante desvalorização do dinheiro fiduciário em decorrência de expansão monetária e diversos outros motivos, fica cada dia mais evidente que, tanto empresas, quanto profissionais autônomos precisam buscar alternativas que visam guardar valor.
Uma das possibilidades é a utilização de criptomoedas, moeda virtual que vem ganhando cada vez mais destaque em diferentes áreas, incluindo a Odontologia.
A seguir você vai conferir uma matéria completa sobre criptomoedas, seus principais benefícios, tipos de criptomoedas e como elas podem ser inseridas na realidade do seu consultório ou clínica odontológica.
O que são as criptomoedas?
Criadas em 2008, as criptomoedas são uma solução de dinheiro digital descentralizado e criptografado, que após muitas tentativas frustradas conseguiu resolver o problema do gasto duplo por meio de uma tecnologia que registra tudo em uma espécie de livro razão contábil.
Como resultado, as criptomoedas não deixam nenhuma transação ser validada em duplicidade ou fraudes acontecerem, pois os validadores da rede são resultados de operações algorítmicas.
O Brasil possui hoje cerca de 34,5 milhões de investidores ativos em criptomoedas, cerca de 16% da população do País. Onde a moeda digital resolve não apenas um, mas vários problemas da sociedade.
Dentre eles:
- Centralização: Afinal, nenhum governo comanda a forma de uso ou a expansão monetária desses ativos.
- Insegurança: Pois não há intervenção humana na forma de criação e transmissão das criptomoedas. São feitas de pessoa para pessoa, independente de bancos e instituições financeiras.
- Bancarização: visto que grande parte da população ainda não possui acesso à rede bancária.
Trata-se de um mercado que não deve ser ignorado ou subestimado, pois por meio dele muitos foram capazes de promover mudança patrimonial e independência financeira.
Criptomoedas mais utilizadas no mercado
A criptomoeda mais valorizada do mercado é o Bitcoin, devido às suas características intrínsecas e seu tempo de existência.
A segunda moeda mais negociada é a moeda ETH do protocolo Ethereum.
Todavia, as stablecoins, ou moedas estáveis, que acompanham a cotação das moedas fiduciárias, ganham cada vez mais espaço no mercado por serem ativos menos voláteis.
Essas moedas são escolhidas por diversos players por possuírem menos oscilação e serem reconhecidas como mais parecidas com as moedas que circulam no mercado.
Reconhecimento e regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil
No mês de abril a PL que trata da regulamentação dos criptoativos teve mais um passo aprovado em sua jornada.
A PL 3825/2019 prevê diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e para o funcionamento das empresas que fornecem estes serviços.
De acordo com seu texto base, a proposta de lei trata sobre a regulamentação do mercado de criptoativos no país, mediante a definição de:
- conceitos;
- diretrizes;
- sistema de licenciamento de Exchanges (corretoras de criptoativos);
- supervisão e fiscalização pelo Banco Central e CVM;
- medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas;
- e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de Exchanges de criptoativos.
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Por que a aprovação deste projeto de lei é tão aguardada pelo mercado?
O mercado financeiro, de modo geral, é dividido em duas categorias mais amplas, os “early adopters” e os “late adopters”.
Os early adopters são aqueles que costumam ter acesso ou buscar informações sobre uma novidade para que possam “aproveitá-la” o quanto antes.
Os late adopters são aqueles que aguardam uma certa “garantia” ou segurança de um órgão governamental para tomarem uma decisão mais acertada.
Não há absolutamente nada de errado com nenhum dos dois tipos de investidores, mas o fato é que muita gente está se sentindo mais segura agora, uma vez que o governo começa a mostrar sinais de compreender melhor o lugar que os criptoativos irão ocupar na economia.
Diversificando o método de pagamento do consultório odontológico
Considerando o exposto até aqui, temos que o mercado odontológico é um dos primeiros setores mais promissores do País e movimenta bilhões de reais por ano.
Os profissionais empresários e os liberais atendem a uma população de cerca de 700 pessoas por dentista, por isso, não é de se admirar que o setor esteja buscando soluções financeiras mais acessíveis e interessantes para seguir atendendo a esta demanda que cresce a cada ano.
Para os profissionais empresários que possuem um CNPJ, aceitar criptoativos os coloca em uma posição de mercado privilegiada, uma vez que não apenas estarão atraindo novos tipos de clientes, que foram empoderados por meio de seus investimentos como também por meio da internet, mas também poderão manter uma reserva em um ativo seguro que já faz parte do dia a dia dos que buscam ter uma reserva de valor.
Como implantar o pagamento com criptomoedas no consultório?
De forma prática, o pagamento em criptomoedas pode ser recebido por meio de Carteiras – sem exigência de titularidade associada (porém, sua existência deverá figurar no balanço da empresa).
Através de Exchanges (corretoras de criptoativos) – as exchanges abrem contas em nome da pessoa jurídica;
Por meio de Instrumentos de pagamentos como Paypal e Mercado Pago, por exemplo, que já integraram o recebimento e pagamento em criptomoedas em suas plataformas.
Existe no mercado também, uma solução em paralelo com a blockchain da bitcoin, chamada de Lightning Network ou rede relâmpago.
Esta rede permite que transações sejam feitas praticamente instantemente e com custo de frações de centavos.
As empresas que adotarem esse tipo de receita poderão tributá-la de acordo com seu regime tributário, aproveitando-se dos mecanismos que já existem na lei para tais receitas, pois serão tratadas como receitas oriundas de serviços prestados.
Nestes casos, a tratativa pós-faturamento é que se dará de forma diferente.
O balanço patrimonial da empresa deverá refletir estes ativos para que possam figurar como um “estoque” de ativos intangíveis.
Uma vez alienados – permutados por outro ativo ou vendidos por moeda fiduciária – será apurado ganho de capital destes ativos sendo então tratados como define a lei para o regime de tributação pertinente.
E o profissional autônomo que deseja incorporar às suas receitas os criptoativos, como funciona a tratativa?
O profissional autônomo em geral possui uma rotina de lançar os recebimentos no carnê leão e deduzir suas despesas no livro caixa.
Para o caso de recebimentos por serviços prestados, a tratativa do carnê leão segue a mesma, utilizando a tabela de IRPF que vai de 0% a 27%, seguindo para um “controle de estoque” desses ativos pós tributação como PF, e quando alienados, apurar-se-á o ganho de capital da alienação.
No caso das pessoas físicas, o profissional poderá utilizar o benefício dos bens de pequeno valor.
Logo, se as alienações do mês neste conjunto de ativos não ultrapassarem 35 mil reais, o ganho de capital será isento, sendo levado ao IRPF no ano seguinte a ser reportado no código 05 na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.
Cuidados e ferramentas de segurança
Como todos os novos mercados, muitos perigos se apresentam justamente pela falta de informação e conhecimento por parte dos investidores.
Existem hoje mais de 18 mil criptomoedas em circulação, porém, a tendência é que muitas delas não sobrevivam à próxima estação.
Então o profissional ou clínica que desejar adotar esta forma de pagamento, deve limitar a poucas e seguras opções de criptoativos.
Importante salientar que, com o aumento do uso das criptomoedas como meio de pagamentos, estudo é a palavra-chave para entender como ter uma carteira, mecanismos de segurança de chaves privadas e acessos aos celulares.
Custódia das criptomoedas
Recentemente, o presidente do banco central demonstrou certa preocupação com relação à custódia das criptomoedas, que hoje se concentram em 4 grandes players do mercado.
Ele indica que o comportamento de grande parte dos investidores é manter a custódia de seus criptoativos na corretora e não em uma hardwallet ou carteira digital.
Tal preocupação diz respeito à perda desses ativos no caso de desfalque pela corretora ou da quebra da criptografia da mesma.
Descumprimento das obrigatoriedades
Outro perigo reside em não cumprir as obrigatoriedades de acordo com a IN 1888, pois as penalidades relacionadas a esta obrigação podem levar a empresa a ser multada e cobrada retroativamente as obrigações não cumpridas.
A IN 1888 instrui sobre a forma e os limites para reporte das operações com criptoativos para residentes fiscais e empresas sediadas no Brasil, a exemplo, ao movimentar acima de 30 mil reais em criptoativos no mês em exchanges internacionais, P2P ou através de carteiras.
O profissional que movimenta na pessoa física ou a clínica que movimenta na pessoa jurídica precisam entregar este reporte, quando enquadrados em sua obrigatoriedade, até o último dia útil do mês seguinte às movimentações.
Volatilidade
Ainda outro perigo que está intrinsecamente ligado aos criptoativos é a volatilidade, que tem relação com a oscilação do preço de um ativo.
No caso das criptomoedas, podemos perceber que a volatilidade é uma constante, esse e um dos motivos para que tenham sido criadas as stablecoins, ou moedas estáveis, para conservarem certa medida de estabilidade.
Transformando criptomoedas em moeda fiduciária
Uma vez adotadas as criptomoedas como meio de pagamento, transformá-las em moeda fiduciária irá depender da forma de armazenamento.
Sendo enquadradas na legislação como bens, a alienação das mesmas está sujeita a apuração do ganho de capital.
Importante destacar também que dentro da legislação que diz respeito à pessoa jurídica, não se permite o uso da isenção de bens de pequeno valor, a legislação permite o benefício apenas para pessoas físicas.
No caso de criptomoedas custodiadas em carteira, estas serão transferidas para a exchange e vendidas por moeda fiduciária, posteriormente sendo transferidas para o banco da pessoa física ou jurídica.
Já no caso de criptomoedas custodiadas nas exchanges, basta fazer a venda pela moeda fiduciária e solicitar o saque.
Dependendo da exchange, há a possibilidade de utilizar a própria exchange como instituição bancária.
Mercados que já aceitam criptomoedas
O mercado também possui a opção de venda P2P, ou seja, de pessoa para pessoa, fazendo assim com que sua alienação tenha a contraparte, ou a moeda fiduciária, depositada diretamente em sua conta bancária.
Mas atenção, para utilizar este método, é necessário ter um par de confiança ou utilizar a própria exchange (corretora de criptomoedas) que disponibiliza opções neste sentido.
Hoje existem setores da economia que já aceitam pagamentos em criptomoedas, e diversas áreas incorporaram em seu processo a mesma tecnologia que rege as criptomoedas, o blockchain.
A exemplo, o Walmart que o incorporou em sua cadeia logística e o País UAE (Emirados Árabes Unidos) que até o final de 2021 possuíam o plano de transferir 50% de todos os dados governamentais para o blockchain, tornando assim mais confiável e verificável todos os processos públicos. (https://u.ae/en/more/uae-future/2021#the-emirates-blockchain-strategy-2021)
Segundo uma estimativa da CoinMap, quase 1000 estabelecimentos no Brasil já recebem criptoativos como pagamentos.
Dentre eles:
- Pacote de viagens
Agências de viagem e profissionais do segmento começam a integrar os sistemas de agendamento e pagamento das passagens e hotéis com as criptomoedas.
Basta a empresa possuir uma conta digital na processadora e o usuário efetuar o pagamento com a criptomoeda de sua preferência diretamente na plataforma de vendas.
- Roupas e acessórios
Lojas de departamento de destaque, que comercializam roupas e acessórios, começaram a oferecer as criptomoedas em seu processo de checkout, disponibilizam esse recurso tanto em seus canais digitais quanto no ponto de venda físico.
O objetivo é garantir maior agilidade ao consumidor na hora de efetuar o pagamento, além de proporcionar alternativas em relação à opção de pagamentos.
- Eletrônicos
O segmento de eletrônicos aposta no universo cripto como alternativa aos meios de pagamento mais tradicionais.
Nesse caso, contudo, há outro fator que explica a utilização das principais criptomoedas no segmento: o alto valor financeiro para aquisição de alguns equipamentos, por isso o uso dos criptoativos são pertinentes.
- Bebidas e alimentação
O mercado em geral pode se beneficiar do uso de criptoativos, por conseguinte, assim como nos demais mercados, grandes redes de alimentação e bebidas, que integram seus sistemas com plataformas do caixa e das próprias criptomoedas para aceitarem o pagamento diretamente no ponto de venda.
- Mercado imobiliário
Por fim, as criptomoedas também se consolidam como meio de pagamento para a aquisição de imóveis, principalmente imóveis na planta e recém-lançados.
Diversas incorporadoras desenvolveram projetos específicos que possibilitam ao usuário utilizar seus criptoativos no momento do pagamento.
Se trata de um setor em ampla expansão justamente porque demanda a rastreabilidade, imutabilidade e transparência típicas da tecnologia blockchain, base para esse nicho.
Não é segredo que os criptoativos foram criados com o objetivo de revolucionar a forma com que as pessoas lidam com dinheiro, há mais de uma década o BTC foi criado e hoje é o principal ativo da criptoeconomia.
Junto dele, diversos outros protocolos, com diversas propostas de solução vem sendo lançados no mercado.
Dessa forma, já conseguimos ter em mente que a adoção das criptomoedas ultrapassa a mera especulação ou “moda” e já começa a ser integrado às áreas da economia tradicional, permeando-a com soluções cada dia mais bem estruturadas para seus usuários.
Há alguns anos os assuntos giravam em torno dos criptoativos serem “o futuro”, pois agora temos plena consciência de que o futuro já se tornou presente.
Atualmente, existe mercado e existe demanda para o uso dos criptoativos, tanto em clínicas quanto em consultórios odontológicos.
Os profissionais que adotarem o uso dos criptoativos, além de se posicionarem no início deste novo momento de adoção, poderão vir a experimentar o fenômeno de ver seu patrimônio se multiplicar como reserva de valor.
Esses motivos por si só contribuem para a reflexão de que temos um gigante às nossas portas, basta abrir a porta para ele entrar.
Referências:
SOUZA, Leandro Miguel. Lei Bitcoin é aprovada no Senado. Isso é bom ou ruim? StartSe Platform. Disponível em: <https://www.startse.com/artigos/lei-bitcoin-brasil>.
SAUDEDIGITAL. 3 investimentos digitais para os médicos aumentarem seu capital. Saúde Digital. Disponível em: <https://saudedigital.tech/3-investimentos-digitais-para-os-medicos-aumentarem-seu-capital/>. Acesso em: 28 jun. 2022.
MAYUMI, Yasmim. Meios de pagamento para clínicas: preciso diversificar? blog.iclinic.com.br. Disponível em: <https://blog.iclinic.com.br/meios-de-pagamento-para-clinicas/>. Acesso em: 28 jun. 2022.
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