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Odontologia Legal: saiba tudo sobre a especialidade

Odontologia Legal

A Odontologia é um área que engloba inúmeras especialidades, permitindo ao cirurgião-dentista uma ampla atuação. No Brasil, a Ortodontia, Implantodontia e Estética são as áreas com maior número de cirurgiões-dentistas. Mas há algumas especialidades que têm se destacado nos últimos anos, como o caso da Odontologia Legal.

Conforme o CFO, essa especialidade é responsável pela “pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis”.

Para entender melhor sobre a origem da Odontologia Legal, as áreas de atuação do especialista e como ingressar na área, continue lendo esse artigo. A seguir, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre essa especialidade odontológica.

Odontologia Legal: origem e aspectos gerais

Tudo começou na França de 1897, após um incêndio no “Bazar de la Charité”. O incidente resultou em aproximadamente 200 mortes, onde a maioria das vitimas eram nobres e burgueses.

A identificação dos corpos carbonizados, cerca de 40 deles sem identificação, só foi possível graças a análise das arcadas dentárias. Foi realizada a comparação dos arcos dentários das vítimas com registros odontológicos de tratamentos feitos pelos dentistas que atendiam a nobreza da época, e assim surgiu a Odontologia Legal.

Hoje a especialidade trata de aspectos éticos e legais que norteiam a atuação do cirurgião-dentista. Quando se pensa sobre os direitos e deveres desses profissionais, pensa-se em Odontologia Legal.

Atualmente, conta com quase mil profissionais inscritos, conforme dados atuais do CFO, e tem crescido o interesse de alunos e profissionais pela especialidade, o que reflete em uma maior formação de especialistas e no constante crescimento e aprimoramento da área.

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Áreas de atuação

Embora  à primeira vista possa parecer uma área de estudo apenas teórica e restrita à atuação clínica em Odontologia, a especialidade vai além, inclusive no que se refere a possibilidades de inserção no mercado.

Perícias criminais

Uma aplicação diferenciada dos conhecimentos da Odontologia Legal ocorre, por exemplo, nas perícias criminais. O profissional graduado em Odontologia poderá atuar como perito criminal, examinando locais de crime, ou como perito odontolegista propriamente, no âmbito dos Institutos Médico-legais.

E as perícias nesse ramo são, é claro, fundamentais à Justiça. Em casos de encontro de cadáveres em que não é possível estabelecer sua identidade pelas impressões digitais — tais como esqueletizados, a identificação pela análise de características dentais representa um método internacionalmente reconhecido.

Essa identificação é realizada pelo(a) perito(a) odontolegista, que por sua vez estará amplamente mais preparado(a) para a função caso tenha realizado o respectivo curso de especialização, no qual se vivenciam, entre outras atividades, aulas teóricas e práticas sobre identificação humana.

Perícia Cível

Uma outra instigante área da Odontologia Legal é a de perícias cíveis. Nos últimos anos tem sido observado um aumento crescente no número de processos movidos por pacientes contra cirurgiões-dentistas em razão de descontentamento com tratamentos realizados.

Nessas situações surgem as figuras do perito ad hoc e do assistente técnico; enquanto o primeiro avalia de forma imparcial o caso, o segundo trabalha sob a perspectiva de pontos favoráveis à sua parte no processo.

Ou seja, são essas duas possibilidades de atuação associadas à Odontologia Legal, em que diversos pontos do respectivo tratamento executado são tratados sob considerações técnico-científicas, éticas e legais.

Mais uma vez a especialização em Odontologia Legal faz a diferença no preparo dos profissionais que atuarão nessas lides, uma vez que os alunos estudam casos reais de processos cíveis, desde a análise inicial até sua conclusão.

Auditorias e consultorias

Então essa especialidade surpreendente é a Odontologia Legal? Sim, e mais! Há ainda outras possibilidades excelentes de atuação profissional relacionadas, como auditorias e consultorias em Odontologia.

O auditor odontológico é aquele profissional que estabelece o elo entre cirurgiões-dentistas e convênios odontológicos, observando a devida indicação e realização de terapêuticas, sob os dispositivos éticos e legais que norteiam a profissão.

Já os consultores odontológicos oferecem orientações aos colegas nos mais diversos temas, como a correta construção e manutenção dos prontuários, entre outros.

Retornando à temática da especialização em Odontologia Legal, os alunos ainda aprendem em profundidade outras disciplinas fascinantes, como Balística Forense — com aulas em estande de tiro, Arqueologia e Antropologia Forense — com aulas práticas de exame de ossadas, Reconstrução Facial Forense, e várias outras.

É também importante destacar que assim como as especialidades clínicas levam à formação de profissionais de excelência, o mesmo ocorre para a Odontologia Legal, estando os especialistas altamente capacitados para atuarem nas suas ricas vertentes.

Principais funções atribuídas ao Odontolegista

Aplicar os conhecimentos da Odontologia Legal em prol da Justiça é um trabalho não apenas importante para a sociedade, mas que também traz grande satisfação profissional.

Meu fascínio pela Odontologia Legal teve início durante a gradução, quando percebi que a especialidade se relacionava a toda atuação odontológica e que abria ainda um leque de novas possibilidades de trabalho.

O entusiasmo foi tanto que, ao terminar a faculdade, já iniciei a especialização. E a partir daí não parei mais, sempre aprofundando os estudos com foco no objetivo de me tornar perita odontolegista.  

Como odontolegista, minha rotina de trabalho envolve, de maneira geral, exames de lesões corporais, identificação humana e Antropologia Forense.

Exames de lesão corporais

Nos exames de lesões corporais são avaliadas, por exemplo, fraturas dentais e maxilomandibulares, de forma a serem analisadas também as repercussões de tais danos à saúde do indivíduo.

Identificação Humana

Já na identificação humana, são examinadas as especificidades dentais de cadáveres em que não foi possível estabelecer sua identidade por meio das impressões digitais, o que ocorre em casos de esqueletizados, carbonizados, fragmentados ou em avançado estado de decomposição; uma vez que haja uma suposta identidade apontada, os registros odontológicos ante e post mortem são confrontados,  sendo possível chegar então a uma identificação positiva.

Antropologia Forense

No que tange a Antropologia Forense, ossadas são examinadas para a construção de um perfil biológico (sexo, idade, estatura e afinidade populacional estimados) a fim de auxiliar no processo de identificação; lembrando que perícias de Antropologia Forense são realizadas em indivíduos vivos também, como ocorre em casos de estimativa de idade referentes a situações em que se busque determinar questões de imputabilidade penal.

Casos criminais históricos e Odontologia Legal

Já deu para notar que a Odontologia Legal oferece grande contribuição social. Na área criminal por exemplo, há casos muitos conhecidos, que ganharam a atenção da mídia e foram solucionados a partir de análise de arcadas, marcas de mordida, dentre outros .

A prisão do famoso serial killer americano Ted Bundy, por exemplo, é um marco na história da Odontologia Legal. As evidências de que Ted era o autor dos crimes até então não eram suficientes para encriminá-lo. Por meio de análise de mordidas encontrada no corpo de uma das vítimas é que foi possível declará-lo culpado pelos crimes.

A interpretação foi eficaz devido à peculiaridades da arcada dentária do acusado, como fraturas, malformações congênitas, desgaste oclusal, etc. Ele foi setenciado à pena de morte pelo assassinato de 36 mulheres, mas estima-se que ele pode ter cometido mais de 60 assasinatos.

Principais concursos no país

Para atuar em perícia criminal, o cirurgião-dentista deverá ser aprovado em concurso público. E embora não seja necessário ser especialista para exercer a função, a especialização garante um embasamento muito maior aos futuros peritos.

Assim, tive a honra de ser a primeira aprovada no primeiro concurso público com vaga para odontolegista no estado do Paraná.

E para aqueles que têm interesse nos concursos especificamente, o momento atual têm demonstrado várias oportunidades; certames recentes disponibilizaram vagas para cirurgiões-dentistas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraíba, e Bahia.

Por fim, a Odontologia Legal é uma especialidade que abre portas para diferentes perfis profissionais, para diferentes histórias de sucesso! Fato é que, independentemente da linha que inicialmente lhe interesse na Odontologia Legal, uma coisa garanto: a especialidade ainda irá te surpreender.

Gostou do conteúdo? Avalie e compartilhe com seus colegas de profissão, assim mais profissionais terão acesso a informações relevantes sobre a Odontologia Legal e como atuar nessa área.

Quer saber mais sobre outras especialidades? Leia o artigo Especialidades da Odontologia não tão conhecidas.

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Publicado por
Thaís Aparecida Xavier

Cirurgiã-Dentista pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Odontologia Legal e em Ontopediatria pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP). Mestre e doutoranda em Ciências pela FORP-USP. Perita oficial odontolegista da Polícia Científica do Paraná.

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