Pessoas com deficiência fazem parte de um grupo considerado de alto risco para o desenvolvimento de alterações bucais, tendo duas vezes mais chance de manifestarem alguma doença bucal se comparado à população em geral. 

Contudo, são poucos os profissionais especialistas ou que estejam preparados para oferecer um atendimento adequado e de qualidade aos PcDs, uma vez que a assistência odontológica a este grupo exige adequações e abordagem diferenciada. 

Nesta matéria, saiba mais sobre Odontologia Inclusiva, questões relacionadas à acessibilidade e adaptação do ambiente odontológico, além de boas práticas para um atendimento ambulatorial inclusivo e humanizado. 

O que são pessoas com deficiência (PcD) 

Pessoa com Deficiência (PcD) é qualquer indivíduo que possua uma alteração ou condição, simples ou complexa, momentânea ou permanente, de natureza biológica, física, mental, social e/ou comportamental, que necessite de uma abordagem diferenciada. 

Há diferentes classificações na literatura e os pacientes são distribuídos em nove grupos:  

  • Deficiência intelectual; 
  • Deficiência física; 
  • Desvios psiquiátricos; 
  • Distúrbios de comportamento; 
  • Doenças sistêmicas crônicas; 
  • Deficiência sensorial; 
  • Doenças infectocontagiosas; 
  • Condições sistêmicas; 
  • Síndromes e deformidades craniofaciais. 

Importância da odontologia inclusiva 

A Odontologia inclusiva é uma importante função da especialidade de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, cujo objetivo é atender pacientes que possuem alguma deficiência, seja ela temporária ou permanente, indivíduos acometidos por doenças crônicas ou infectocontagiosas e com condições sistêmicas.  

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Ministério da Saúde, em 2019 mais de 17 milhões de brasileiros apresentaram algum grau de dificuldade, sendo ela auditiva, visual, motora ou mental/intelectual. 

Visto esse cenário, é fundamental que os cirurgiões-dentistas busquem se capacitar e adequar seus consultórios para oferecer um atendimento odontológico especializado e inclusivo em todos os aspectos. 

O profissional que deseja trabalhar com a Odontologia Inclusiva deve compreender as condições de saúde pré-existentes e particularidades de cada caso clínico.  

Além de foco em prevenção e promoção da saúde, visto que essa população possui pré-disposição a desenvolver doenças bucais, um bom vínculo e relacionamento com seu paciente e familiares é fundamental para um tratamento com base em confiança e cooperação. 

O que a lei diz sobre acessibilidade em consultórios? 

Nos últimos anos, inúmeras leis foram instituídas a fim de garantir os direitos de pessoas com deficiência, incluindo o acesso aos serviços de saúde públicos e privados. 

Dentre elas, podemos destacar as Leis Nº 10.048 e o decreto Nº5.296, que estabelecem critérios gerais para acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, incluindo a remoção de barreiras arquitetônicos, adaptação de banheiros e vagas de estacionamento prioritárias. 

Já a Lei Nº 13.146 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência – de 2015, a mais completa delas, garante a PcD a não-discriminação, a acessibilidade, o atendimento prioritário, dentre outros direitos. 

Esta última também inclui punições em caso de descumprimento, visto que muitos estabelecimentos comerciais não cumprem as recomendações para garantia da acessibilidade. 

Assista ao vídeo sobre Acessibilidade no consultório odontológico 

Como adequar o consultório de maneira inclusiva? 

Para se adequar à lei e oferecer um atendimento inclusivo a todos os pacientes, é importante adaptar o seu consultório odontológico. 

A seguir, seguira confira as principais dicas para oferecer uma estrutura mais inclusiva. 

Estacionamento prioritário 

Em casos de estacionamento próprio, 20% das vagas de estacionamento de sua clínica odontológica devem ser destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, idosos e gestante.  

De acordo com a NBR 9050/05, a dimensão das vagas deve ser de 2,5 m x 5 m, devem estar localizadas o mais próximo possível da entrada da clínica, ser devidamente sinalizadas – pintadas de azul e contendo o símbolo de cadeirante – e conter uma faixa, disposta lateralmente à vaga, para circulação da cadeira de rodas. 

Se sua clínica não possuir estacionamento próprio, uma alternativa é realizar um convênio com algum estacionamento privado próximo ao local.  

Acesso ao consultório  

O acesso ao seu consultório também deve ser facilitado para atender pacientes cadeirantes ou com dificuldades de locomoção. 

Para locais acessados por escadas, rampas de acesso com corrimão devem ser disponibilizadas. Por outro lado, se o consultório estiver localizado em um edifício comercial, em pisos superiores, é importante oferecer acesso via elevador.  

Portas e maçanetas 

As portas de acesso à clínica e portas no inteiro do consultório também devem ser adaptadas. A largura ideal é de 80cm e altura 2,10m. A altura de puxadores e maçanetas também deve ser considerada. 

Piso 

As características do piso também são importantes. Este deve ser seguro e sinalizado, a fim de evitar acidentes.  

Para facilitar o acesso de deficientes visuais, a instalação de pisos com textura ou táteis também é recomendada. 

Recepção e sala de espera 

Na recepção da clínica é importante se atentar à disposição e tamanho de móveis para que exista um bom espaço de circulação.  

Parte do balcão deve ser mais baixa, acessível para um paciente em cadeira de rodas. Bem como bebedouros, se houver. 

Na sala de espera, lembre-se de destinar um espaço para cadeira de rodas e remover tapetes e objetos que possam atrapalhar o acesso. 

Banheiros  

10% dos banheiros de sua clínica devem ser adaptados para pessoas com deficiência. De acordo com as normas ABNT, as dimensões necessárias para proporcionar acessibilidade aos banheiros da clínica são de, no mínimo, 1,50 x 1,70.   

O cômodo deve conter ainda barras de apoio e portas largas – com 80cm de largura. 

Adaptação da cadeira odontológica  

O acesso até a cadeira odontológica também deve ser livre de obstáculos, por isso, é preciso remover barreiras como cadeiras, tapetes e demais objetos que possam atrapalhar a movimentação do paciente. 

Na cadeira, apoios de cabeça e rolos de espuma são ótimos aliados para posicionar o paciente. A altura da cadeira, posição do refletor e localização da bandeja também devem ser ajustados. 

Pensando em oferecer uma experiência ainda mais positiva, outra alternativa é oferecer em seu consultório um atendimento lateralizado associado ao uso de uma cama odontológica.  

Essa técnica inovadora tem conquistado cada vez mais dentistas e pacientes! Quer saber mais? Leia a matéria completa sobre Odontologia Lateral:  

Prática odontológica e atendimento incluso 

Para o cuidado odontológico desta população é preciso mais do que conhecimento técnico-científico.  

Tanto cirurgião-dentista quanto equipe odontológica deve compreender as necessidades e particularidades de cada paciente e familiares, respeitando sua realidade, história e limitações físicas e psicológicas. 

Essa abordagem diferenciada já começa durante a anamnese, que no atendimento do paciente com deficiência ganha ainda mais relevância. 

É neste momento que o profissional irá estabelecer uma relação de confiança com o paciente, além de identificar pontos essenciais para o diagnóstico e tratamento adequados. 

Na sequência, é imprescindível que seja feito um exame físico minucioso, tanto de forma geral, avaliando os sinais vitais do paciente, quanto de forma locorregional.  

Vale ressaltar que, sempre que houver a necessidade, por se tratar de pacientes com histórico médico, é de suma importância a integração das áreas odontológicas, médicas e psicológicas para um atendimento multidisciplinar.  

Métodos de atendimento do paciente PCD 

O atendimento odontológico de PCD pode ocorrer de diferentes formas, sempre levando em conta o tipo de grau de limitação de cada paciente.  

De acordo com a literatura, o atendimento pode ser classificado em: 

Atendimento padrão 

Atendimento em que existe colaboração do paciente. Diferencia-se apenas o ambiente e materiais e equipamentos odontológico utilizado para a prática clínica. 

Atendimento condicionado 

O atendimento do paciente PcD muitas vezes exige uma abordagem diferenciada. Logo, o uso de técnicas de manejo é uma excelente alternativa para incentivar a cooperação do paciente. 

As abordagens mais comumente utilizadas são: 

  • Distração;  
  • Reforço Positivo; 
  • Controle de Voz; 
  • Técnica Dizer-Mostrar-Fazer; 
  • Modelação. 

Leia mais sobre: Reforço positivo na Odontopediatria e demais técnicas de manejo 

Atendimento sob contenção 

Em casos em que o paciente não é colaborativo – se torna agressivo ou realiza movimentos involuntários que possam dificultar o atendimento odontológico – é possível dispor de técnicas de contenção.  

Neste caso, o dentista deve analisar qual método se adequa a cada situação, sendo eles: 

  • Contenção física/mecânica – com a finalidade de restringir os movimentos do usuário, sendo utilizados acessórios/equipamentos apropriados; 
  • Contenção química – utilizando sedação ou anestesias gerais; 
  • Hipnose– utilizando a hipnose como forma de controlar as reações do paciente, fazendo com que coopere durante o atendimento. 

Além disso, caso a condição do paciente exija, familiares e cuidadores também devem participar e cooperar para que o atendimento odontológico seja conduzido da melhor maneira possível. 

No entanto, o profissional deve ter sempre o cuidado para não subestimar a presença do paciente diante do seu acompanhante. 

Como se referir ao paciente com deficiência 

Pessoas com deficiência ainda sofrem o estigma da rejeição, também conhecido como capacitismo, o que dificulta ou impossibilita sua integração.  

Logo, promover a inclusão não se trata apenas de facilitar o acesso ao consultório ou oferecer um atendimento que atenda às necessidades do paciente, mas também combater qualquer fala ou atitude capacitista.  

Termos que até pouco tempo atrás eram usados, como “portador de deficiência” e ” pessoa com necessidades especiais”, hoje são formas equivocadas e caíram em desuso. 

Possuir uma deficiência não é uma condição temporária ou algo que pode ser “portado”. E além do mais, não só pessoas com deficiência possuem necessidades especiais, e sim qualquer indivíduo. 

Logo, a forma correta de se referir ao paciente com alguma deficiência é “pessoa com deficiência” ou de forma abreviada “ PcD”. 

Atendendo e Entendendo LIBRAS na Odontologia | Dental Speed 

Gostou deste conteúdo? Aproveite para avaliar e deixar o seu comentário! 

Talvez você também se interesse por: 

Referências: 

MINISTÉRIO DA SAÚDE. . In: GUIA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. [S. l.: s. n.], 2019. p. 1-1. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_atencao_saude_bucal_pessoa_deficiencia.pdf. Acesso em: 8 dez. 2022. 

ODONTOLOGIA para Pacientes com Necessidades Especiais: mais do que uma especialidade, um ato de amor à vida. CFO, [S. l.], p. 1-1, 25 out. 2019. Disponível em: https://website.cfo.org.br/odontologia-para-pacientes-com-necessidades-especiais-mais-do-que-uma-especialidade-um-ato-de-amor-a-vida/. Acesso em: 8 dez. 2022. 

ACESSIBILIDADE em clínicas odontológicas: como garantir?. Dental Arte, [S. l.], p. 1-1, 28 out. 2019. Disponível em: https://www.dentalarteclinicas.com.br/acessibilidade-em-clinicas-odontologicas 

AFINAL, o que deve ser adaptado para uma maior acessibilidade em clínicas?. Feegow, [S. l.], p. 1-1, 1 dez. 2022. Disponível em: https://feegowclinic.com.br/acessibilidade-em-clinicas-blog/. Acesso em: 6 dez. 2022. 

CAPACITISMO: o que é, exemplos, consequências e como combater. Hand Talk, [S. l.], p. 1-1, 1 dez. 2022. Disponível em: https://www.handtalk.me/br/blog/capacitismo/. Acesso em: 6 dez. 2022. 

Redatora em Blog Dental Speed
Formada em Administração pela Estácio, especialista em Marketing e redação técnica na área odontológica.
Gabrielli Nery Wandscheer

Artigos relacionados

Education Template