As novas resoluções do CFO 2019

Conteúdo Especial

Eis que estava eu indo para São Paulo participar do 37° CIOSP quando os grupos de Odontologia começaram a bombar!

Naquela quarta-feira o CFO – Conselho Federal de Odontologia publicou cinco resoluções que deram o que falar nas redes sociais (e, com isso, acabar com a bateria dos celulares dos blogueiros de tanta publicação de última hora que rolou).

Vamos conhecer?

A primeira resolução emitida pelo CFO em janeiro de 2019 diz sobre a autorização de registro, inscrição e divulgação, por parte do CD, de mais de duas especialidades odontológicas, desde que sejam reconhecidas por lei.

Anteriormente a essa resolução, não podíamos ter em nossa placa, por exemplo, mais de uma especialidade. E como não há lei que nos proíba de sermos especialistas em mais de uma área de atuação, era injusto não divulgarmos, certo?

A segunda resolução diz sobre a veiculação de imagem de autorretratos (selfies) e o polêmico “antes e depois”. Essa foi a resolução mais comentada!

O crescimento do número de perfis de Odontologia na Internet e a enorme expressão das mídias sociais como ferramenta de marketing e educação faz com que seja necessária a regularização das publicações de imagens. Porém, embora o CFO tenha emitido nota autorizando as “selfies” com pacientes (desde que com autorização do paciente) a questão de imagens comparativas de “antes e depois” ainda não está bem clara.

Isso tudo porque a publicação porque esse tipo de imagem é proibida por Lei Federal e não há Conselho (Regional ou Estadual) que tenha autonomia para autorizar a divulgação delas. Em outras palavras, continua sendo ilegal esse tipo de postagem e, pelo que se sabe as denúncias não estão sendo feitas aos Conselhos de Odontologia, mas sim ao Ministério Público Federal.

COLEGAS DO MEU BRASIL, cuidado com essas publicações! Elas só serão permitidas após mudanças na LEI e para que isso aconteça é muito importante a representatividade da Odontologia no Senado!

Continua sendo proibido a concorrência desleal, sensacionalismo, autopromoção e tudo mais que caracterize desvalorização da nossa profissão.

A terceira resolução diz sobre Ensino à Distância e, em minha opinião, essa era a mais “óbvia” de todas! Para nossa formação profissional necessitamos do contato com o paciente e de disciplinas prático-laboratoriais. Sendo assim, fica meio sem nexo a formação profissional por meio de cursos não presenciais.

A quarta resolução diz sobre Harmonização Orofacial, tornando-a especialidade Odontológica! Essa foi pra glorificar de pé! Sabe-se que o profissional de Odontologia tem conhecimento, em sua formação, de toda anatomia facial, o que o torna competente para realização de procedimentos injetáveis com fins estéticos e funcionais. Nossa atuação no mercado causou polêmica entre outros profissionais da saúde e muitas brigas judiciais foram iniciadas por conta disso. Por outro lado, o apelo estético atual fez com que surgissem muitos cursos de atualização, nem todos com a devida qualidade de ensino necessária para habilitar o cirurgião dentista na prática desses procedimentos.

A partir de agora serão reconhecidos como cursos de Especialização em Harmonização Orofacial os cursos com carga horária mínima de 500 horas.

Outra resolução diz sobre Modulação Hormonal, onde fica proibido ao CD a prescrição e divulgação de terapias hormonais bem como ministrar ou promover e divulgar cursos de modulação/reposição/suplementação hormonal bem como fisiologia não conhecida cientificamente e fora do âmbito da Odontologia.

Em resumo, 2019 começou cheio de novidades na nossa profissão e o CFO está tentando arrumar a casa! Vamos acompanhar e torcer para que o melhor seja feito sempre, engrandecendo assim nossa Odontologia!